PinchaPlay by Pinchavelho – Política de Privacidade
O que o PinchaPlay pode aceder, todas as ligações de rede que faz e como verificar por si: relatório de transparência.
Responsável: José Augusto Alves Pinhão, que usa a designação "Pinchavelho", Estrada V Centenario Vila Sol I, Bloco B 3CE, 9360-500 Ponta do Sol, Portugal (restantes dados do vendedor no aviso legal: https://pinchavelho.github.io/pt/legal-notice.html). Email: opinchavelho@gmail.com.
1. O que a extensão NÃO faz
O PinchaPlay não recolhe, vende nem partilha o seu histórico de navegação, o conteúdo das páginas nem o media que vê. Sem análises, publicidade, rastreio ou código remoto. Não transfere media: só muda a forma como o media que já está a tocar no navegador é reproduzido (velocidade e som).
Como o PinchaPlay acede a uma página: não pede acesso a todos os sites. Só funciona numa página depois de clicar no ícone ou de usar o atalho (Alt+Shift+R por omissão) – permissões "activeTab" e "scripting" do Chrome – e esse acesso termina quando sai da página. Com o Pro pode escolher "Ativar sempre neste site": o Chrome pede-lhe autorização para esse site e o PinchaPlay passa a ligar-se lá sozinho. Este acesso serve só para controlar o vídeo e o áudio da página; o PinchaPlay não lê o que escreve nem o que a página mostra e não envia nada para lado nenhum. Pode retirar qualquer site nas Opções ou nas definições de extensões do Chrome.
Saltar silêncios (Pro) mede, momento a momento, o volume do som que já está a tocar no seu computador para saber quando ninguém está a falar. Nada é gravado, guardado ou enviado.
2. Dados guardados no seu dispositivo/navegador
- Definições (indicador, Shift+roda do rato, lista de sites onde o PinchaPlay está desligado) e atalhos e, só se ativar, definições por site (nome do site + velocidade/áudio): chrome.storage.local, no seu dispositivo. Pode apagá-los nas Opções ou desinstalando.
- Ferramentas de estudo (Pro), só se as usar: marcadores (endereço da página sem códigos de rastreio como utm_ e fbclid, o momento do vídeo e o nome que lhe der, até 500), "tempo poupado" (um número por dia dos últimos 90 dias – sem sites nem títulos) e as preferências de saltar silêncios: chrome.storage.local, no seu dispositivo. Apague-os nas Opções ("Apagar todos os marcadores", "Pôr a zeros") ou desinstalando.
- Sites que escolheu para "Ativar sempre": guardados pelo Chrome como autorização dada à extensão. Retire-os nas Opções ou nas definições de extensões do Chrome.
- Data de instalação (para o teste grátis local) e, só se a introduzir, a sua chave de licença Polar, o ID/etiqueta da ativação e o resultado da última verificação: chrome.storage.local, no seu dispositivo (não sincronizado). "Remover chave" nas Opções apaga a chave.
- O idioma da interface que escolher: localStorage da extensão, no seu dispositivo (não sincronizado). É apagado quando desinstala.
Este armazenamento é estritamente necessário às funcionalidades que pede (art. 5.º(3) da Diretiva ePrivacy).
3. Compras, chaves de licença e período de teste
O teste de 15 dias (todas as funcionalidades Pro) funciona localmente (data de instalação no seu dispositivo); sem registo e sem envio de dados.
As compras são feitas no checkout da Polar (Polar Software Inc., polar.sh), que atua como merchant of record (revendedor): a Polar é o vendedor registado, processa o pagamento (através dos seus prestadores, como a Stripe), cobra e entrega o IVA/impostos sobre vendas e emite a fatura/recibo. A Polar recolhe o seu email, país/morada de faturação e dados de pagamento ao abrigo da sua própria política (https://polar.sh/legal/privacy) e disponibiliza a chave de licença no seu portal de cliente. Recebemos da Polar o seu email, nome se indicado, país, data, valor e estado da chave – nunca vemos os dados do cartão.
- O que a extensão envia à Polar: só quando introduz uma chave, a chave, o ID da nossa organização e uma etiqueta de ativação aleatória (ex.: "PinchaPlay 3fa9c21b") para https://api.polar.sh, para a ativar e voltar a verificar cerca de uma vez por dia (com período de graça sem ligação). Nenhum dado de navegação, URL ou informação sobre media é enviado.
- Ligações que o próprio utilizador abre: "Comprar Pro" abre a página de checkout da Polar (buy.polar.sh) num novo separador e as Opções têm uma ligação para esta política online (pinchavelho.github.io). É o utilizador que abre estas páginas; a extensão não lhes envia nada.
- Como qualquer pedido pela internet, estas verificações revelam à Polar o seu endereço IP e o agente do navegador, que a Polar trata ao abrigo da sua própria política. A extensão envia os pedidos sem cookies.
- Renúncia à livre resolução: o checkout da Polar pede-lhe que marque a caixa "Quero acesso imediato e aceito perder o direito de livre resolução de 14 dias." A Polar guarda esse consentimento com a encomenda e confirma-o no email da compra; podemos recebê-lo da Polar como prova do cumprimento da lei (art. 6.º(1)(c) RGPD).
- Finalidades e fundamentos: fornecer a licença e suporte (execução do contrato, art. 6.º(1)(b) RGPD); contabilidade e obrigações legais (art. 6.º(1)(c)).
- Destinatários: Polar Software Inc. (merchant of record; EUA – transferências baseadas no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e/ou cláusulas contratuais-tipo, ver a política da Polar) e os seus prestadores de pagamento; o nosso contabilista e as autoridades fiscais quando exigido.
- Conservação: dados de licença enquanto a licença estiver ativa e mais 2 anos; registos contabilísticos pelo prazo legal (Portugal: 10 anos).
4. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (arts. 15.º–21.º RGPD): escreva para opinchavelho@gmail.com. Pode apresentar queixa à CNPD (www.cnpd.pt).
5. Menores
O PinchaPlay não se destina a menores de 13 anos; as compras exigem maioridade ou autorização parental.
6. Residentes na Califórnia e noutros estados dos EUA
Ao abrigo da California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA) e de leis estaduais semelhantes: nos últimos 12 meses recolhemos, apenas de compradores, identificadores (email, nome se indicado) e informação comercial (data, valor, país, estado da licença), recebidos da Polar, para fornecer a licença e o suporte e cumprir a lei. Não recolhemos informação pessoal sensível.
Não vendemos nem partilhamos informação pessoal (incluindo para publicidade comportamental entre contextos) e não temos conhecimento de vender ou partilhar dados de menores de 16 anos.
Pode pedir para saber, aceder, corrigir ou apagar os seus dados escrevendo para opinchavelho@gmail.com. Verificamos o pedido pelo email usado na compra. Um agente autorizado pode agir em seu nome com a sua autorização assinada. Não será discriminado por exercer estes direitos.
7. Este site
Este site (pinchavelho.github.io) não define cookies, não usa análises nem rastreadores e não carrega recursos de terceiros; as fontes estão alojadas no próprio site. É alojado no GitHub Pages (GitHub, Inc., EUA), que pode registar o endereço IP dos visitantes para segurança e funcionamento do serviço, ao abrigo da declaração de privacidade do GitHub: https://docs.github.com/en/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement
8. Alterações
Atualizaremos esta página e a data acima; as alterações relevantes serão indicadas na extensão.