PinchaHide by Pinchavelho – Política de Privacidade
O que o PinchaHide pode aceder, todas as ligações de rede que faz e como verificar por si: relatório de transparência.
Responsável: José Augusto Alves Pinhão, que usa a designação "Pinchavelho", Estrada V Centenario Vila Sol I, Bloco B 3CE, 9360-500 Ponta do Sol, Portugal (restantes dados do vendedor no aviso legal: https://pinchavelho.github.io/pt/legal-notice.html). Email: opinchavelho@gmail.com.
1. O que a extensão NÃO faz
O PinchaHide não recolhe, não vende e não partilha o seu histórico de navegação, as páginas que visita, o que escreve nem o que as páginas mostram. Sem analítica, sem publicidade, sem rastreio, sem código remoto. O PinchaHide dedica-se ao consentimento e à privacidade: recusa banners de cookies e, com o Pro, bloqueia o rastreio.
Porque é que o PinchaHide pede acesso a todos os sites: os banners de cookies aparecem em qualquer site, por isso o PinchaHide precisa de correr em todas as páginas para encontrar o banner e carregar em "Rejeitar" (ou escondê-lo quando não há forma de recusar, sem nunca aceitar). Em cada página olha apenas para o banner de consentimento e, com o Pro, para caixas de newsletter ou "instale a app" e para o endereço que copia. Lê o registo de consentimento do site (IAB TCF) só para contar, no popup, quantas finalidades continuam ligadas. Nada disto sai do seu navegador.
O bloqueio de rastreadores e a remoção de parâmetros de rastreio (Pro) são feitos pelo próprio Chrome, com regras incluídas na extensão (declarativeNetRequest): o PinchaHide não vê os pedidos.
O Clean Links (Pro) nunca lê a sua área de transferência: quando copia um endereço dentro de uma página, ou usa "Copiar link limpo", o PinchaHide substitui apenas o texto que está a ser copiado pelo mesmo endereço sem parâmetros de rastreio. Nunca abre o link para descobrir para onde vai.
2. Dados guardados no seu dispositivo/navegador
- Definições (o que está ligado ou desligado, sites sem proteção, exceções por site, sites cujos cookies se mantêm): chrome.storage.local, no seu dispositivo. Altere-as nas Opções; desinstalar apaga-as.
- Contagens: números por dia e por plataforma de consentimento (ex.: "OneTrust: 12"), sem sites: chrome.storage.local. Desinstalar apaga-as.
- Histórico (Pro, pode ser desligado): dos últimos 30 dias, o domínio do site, a data e o resultado (recusado, escondido, pop-up fechado), até 3000 linhas: chrome.storage.local. Apague-o nas Opções ("Apagar histórico") ou desligando-o.
- Relatórios que prepara na página "Reportar um site": guardados no seu dispositivo; nada é enviado, a não ser que escolha copiar o texto ou abrir a sua própria aplicação de email.
- O que foi feito em cada separador aberto (o site do separador e o que o PinchaHide fez): chrome.storage.session, só em memória, apagado quando o separador ou o navegador fecha.
- Data de instalação (para o teste gratuito correr localmente) e, só se introduzir uma, a sua chave de licença da Polar, o ID/etiqueta de ativação e o resultado da última verificação: chrome.storage.local, no seu dispositivo (não sincronizado). "Remover chave" nas Opções apaga a chave.
- O idioma da interface que escolher nas Opções (só se o mudar de "automático"): armazenamento local (localStorage) das páginas do próprio PinchaHide, no seu dispositivo. Desinstalar apaga-o.
Este armazenamento é estritamente necessário para as funcionalidades que pede (Diretiva ePrivacy, art. 5.º, n.º 3).
As permissões opcionais do Chrome só são pedidas quando liga a função que precisa delas: "privacy" (definições de privacidade do Chrome: cookies de terceiros, APIs de publicidade, Do Not Track, WebRTC) e "cookies" (apagar os cookies de um site ao fechar o último separador dele). O PinchaHide só apaga cookies; nunca lê o seu conteúdo para outro fim.
3. Compras, chaves de licença e teste
O teste de 15 dias (todas as funcionalidades Pro) corre localmente (data de instalação no seu dispositivo); sem registo e sem envio de dados.
As compras são feitas no checkout da Polar (Polar Software Inc., polar.sh), que atua como merchant of record: a Polar é a vendedora registada, processa o pagamento (através dos seus prestadores de pagamento, como a Stripe), cobra e entrega o IVA/impostos e emite a fatura/recibo. A Polar recolhe o seu email, país/morada de faturação e dados de pagamento ao abrigo da sua própria política de privacidade (https://polar.sh/legal/privacy) e disponibiliza a chave de licença no seu portal de cliente. Recebemos da Polar o seu email, nome se indicado, país, data da encomenda, valor e estado da chave – nunca vemos os dados do cartão.
- O que a extensão envia à Polar: só quando introduz uma chave, a chave, o ID da nossa organização e uma etiqueta de ativação aleatória (ex.: "PinchaHide 3fa9c21b") para https://api.polar.sh, para a ativar e voltar a verificar cerca de uma vez por dia (aplica-se um período de graça sem rede). Não são enviados dados de navegação nem endereços. É a única ligação de rede própria da extensão.
- Links que abre por si: "Continuar para o pagamento seguro (Polar)" abre a página de checkout da Polar (buy.polar.sh) num novo separador, e a extensão tem ligações para esta política online (pinchavelho.github.io). Estas páginas são abertas por si; a extensão não lhes envia nada.
- Como qualquer pedido na internet, estas verificações revelam à Polar o seu endereço IP e o user agent do navegador, que a Polar trata ao abrigo da sua própria política. A extensão envia os pedidos sem cookies.
- Renúncia ao direito de livre resolução: o checkout da Polar pede-lhe que marque a caixa "Quero acesso imediato e aceito perder o direito de livre resolução de 14 dias." A Polar guarda esse consentimento com a encomenda e confirma-o no email da compra; podemos recebê-lo da Polar como prova de cumprimento (RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Finalidades e bases legais: fornecer a licença e o suporte (contrato, RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. b)); contabilidade e obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
- Destinatários: Polar Software Inc. (merchant of record; EUA – as transferências assentam no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e/ou em cláusulas contratuais-tipo, ver a política da Polar) e os seus prestadores de pagamento; o nosso contabilista e as autoridades tributárias quando exigido.
- Conservação: dados da licença enquanto a licença estiver ativa e mais 2 anos; registos contabilísticos pelo prazo legal (Portugal: 10 anos).
4. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade (RGPD, arts. 15.º a 21.º): escreva para opinchavelho@gmail.com. Pode apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt) ou à autoridade do seu país.
5. Crianças
O PinchaHide não se destina a menores de 13 anos; as compras exigem maioridade ou consentimento parental.
6. Residentes na Califórnia e noutros estados dos EUA
Ao abrigo da CCPA/CPRA e de leis estaduais semelhantes: nos últimos 12 meses recolhemos, só de compradores, identificadores (email, nome se indicado) e informação comercial (data da encomenda, valor, país, estado da licença), recebidos da Polar, para fornecer a licença e o suporte e cumprir a lei. Não recolhemos informação pessoal sensível.
Não vendemos nem partilhamos informação pessoal (incluindo para publicidade comportamental entre contextos) e não temos conhecimento de vender ou partilhar dados de consumidores com menos de 16 anos.
Pode pedir para saber, aceder, corrigir ou apagar a sua informação pessoal por email para opinchavelho@gmail.com. Verificamos o pedido pelo email usado na compra. Um agente autorizado pode agir por si com a sua autorização assinada. Não o discriminamos por exercer estes direitos.
7. Este site
Este site (pinchavelho.github.io) não define cookies, não usa analítica nem rastreadores e não carrega recursos de terceiros; os tipos de letra são servidos pelo próprio site. É alojado no GitHub Pages (GitHub, Inc., EUA), que pode registar o endereço IP dos visitantes por segurança e funcionamento do serviço, ao abrigo da declaração de privacidade do GitHub: https://docs.github.com/en/site-policy/privacy-policies/github-general-privacy-statement
8. Alterações
Atualizaremos esta página e a data acima; alterações relevantes serão mostradas na extensão.